jusbrasil.com.br
15 de Outubro de 2019

Menos Estados. Mais liberdade!

"Seria o próprio estado o causador da nossa falta de liberdade?"

Jackson Oliveira, Estudante de Direito
Publicado por Jackson Oliveira
há 11 meses

Para alcançar algo pelo estado você deve ser sujeito a suas ordens, limitações e regras. Seria o próprio estado o causador da nossa falta de liberdade? Com burocratizações, com o poder da coerção, com o monopólio da força e da justiça percebemos que o estado nos limita. O Direito está além do estado, tendo em vista que ele nasce para ser um suporte e um fiscalizador do “mecanismo estatal”.

Podemos citar dois tipos de intervenções e manipulação estatal, que seria o seu controle populacional por meio da carteira de trabalho no meio urbano e do título de eleitor no meio rural, classificando os rurais e não rurais e fiscalizando o potencial dessa população por meio desse controle.

Dessa forma, os recursos seriam direcionados para os contingentes com crescente progresso, sendo isso falho, pois os locais com menores números de eleitores e carteiras de trabalho, são simplesmente ignorados pelo poder público. Uma das limitações que o estado impõe ao indivíduo com as suas regulações são por meio das burocratizações impedindo o crescimento e o desenvolvimento de determinado local, por interesse que não são repassados a população.

Locke dizia que todos os homens, ao nascer, tinham direitos naturais - direito à vida, à liberdade e à propriedade. Para garantir esses direitos naturais, os homens haviam criado governos. Se esses governos, contudo, não respeitassem a vida, a liberdade e a propriedade, o povo tinha o direito de se revoltar contra eles. A falha do Estado de Natureza leva à tal invasão da propriedade e, devido a tal, cria-se um contrato social para que haja transição do Estado de Natureza à Sociedade Política. As pessoas podiam contestar um governo injusto e não eram obrigadas a aceitar suas decisões. Locke ainda diz que se o governo viola ou deixa de garantir o direito dos indivíduos à propriedade o povo tem o direito a resistência ao governo tirano. O que define a tirania é o exercício do poder para além do direito, visando o interesse e não o bem público ou comum.

Ao pensar dessa forma o mecanismo estatal deve garantir a Vida, Liberdade e Propriedade e fazendo um paralelo para a nossa conjuntura atual, o estado estaria garantindo esses direitos naturais? Podemos perceber o crescimento do anti-estado em todos os âmbitos sociais fazendo com que o povo em sua grande maioria se revolte, contudo, não é uma revolta armada, mas sim nas urnas tendo em vista que vivemos em um Estado Democrático de Direito regido pela nossa carta magna de 1988.

"Aquele que deseja paz e harmonia nas relações humanas deve sempre lutar contra o estatismo."Ludwig von Mises

O desejo pelo fim do estado não é um desejo imaturo e muito menos derrotado, é um desejo legitimo. Tendo em vista que a estrutura estatal não se alto sustenta e nunca se sustentará, pois o povo será o seu eterno escravo. Muitos querem que o Estado suma junto a sua nobreza de lordes (parlamentares). Quando ouvires de um amigo "gostaria que o Estado nunca existisse, eu seria livre." caro leitor, de um abraço nele, pois ele entendeu que o estado mais atrapalha do que ajuda.

Enquanto o povo venezuelano passa fome, seu presidente Nicolas Madura almoça em um dos restaurantes mais caros do mundo. A crise no Estado da Venezuela é de praxe a ineficiência estatal em vida. Agora quero que coloca-se no lugar dos venezuelanos e responda essas perguntas: Existe benefícios em fazer parte de uma organização estatal? Quais são as garantias do Estado? São garantias reais ou apenas dialéticas?

O escritor venezuelano Leonardo Padrón também criticou o presidente e afirmou no Twitter que "o charuto, o relógio de ouro, o banquete, a abundância de carne, a atitude superior, tudo isso, vindo do presidente da república, é imensamente ofensivo para o povo venezuelano que está literalmente fugindo do país por causa da miséria". A Venezuela está atolada em uma complexa crise econômica, moral, cívica e agravada por uma severa recessão ocasionado por um estado incompetente, comunista, ditador, uma grave escassez de produtos básicos e hiperinflação, um combo de desgraça em um lugar só. (Sei que esse país precisa de uma atenção maior por conta do problema que está assolando aquele povo. Com isso, no próximo artigo dissertarei um pouco mais acerca desse problema).

Bom o Brasil não passa longe disso não...

"Piratas privados, burocratas corruptos e criaturas do pântano político se associaram contra o povo brasileiro" Paulo Guedes.

Referindo-se aos últimos anos em que saquearam os nossos recursos públicos, centralizando o poder nas mãos dos "carrapatos políticos", montando uma máquina severa de corrupção em que o desonesto era o "homem mais honesto do mundo", sabemos de quem estou falando. A ineficiência do estado assola todas as noções, seja ela soberana ou medíocre e se o governo foi de esquerda, piorou, destruição e caos são apenas cerejas na ponta do bolo.

Apenas um louco não percebe a ineficiência estatal e podemos justificar a revolta do povo para com o estado, seguida de mudança radical nas estruturas organizacionais até então vigentes. A população não quer o fim do Estado, contudo ela deseja um estado menos burocrático, menos regularizador, que não o defina pelas suas “carteiras”, que não interfira no mercado, sem limitações...

A grande pergunta a ser respondida é se estamos numa revolta silenciosa ou se a alarde já tomou conta de nossas vidas e não fazemos questão de mudar.

Referências:

Peirano, Marina. Sem Lenço, Sem Documento.

Menos Estado Mais Liberdade: O Essencial do Pensamento de F. A. Hayek

Parte do texto publicado no JusBrasil em 11/2018. Texto editado e atualizado em 01/2019.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)