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15 de Outubro de 2019

Venezuela em seu próprio caos

“Tudo no Estado, nada contra o Estado, e nada fora do Estado” Benito Mussolini.

Jackson Oliveira, Estudante de Direito
Publicado por Jackson Oliveira
há 8 meses

CONFRONTOS: Protestos contra o governo de Nicolás Maduro se espalham pelo país. Foto retirada das redes.

Semana passada disse que iria dissertar acerca da Crise na Venezuela, aqui estou, pronto para achincalhar os ideários socialistas e os fracassos comunistas nas suas raízes mais profundas. Contudo já vou dizendo que esse artigo é um pouco longo, pois irei apontar fatos históricos, números, matérias, Direito de imigração e principalmente dizer isso tudo com clareza para aqueles que tem um mínimo de discernimento. Vamos lá time...

Segundo o youtuber liberal Raphael Lima o problema na Venezuela é o socialismo. Chávez travou o câmbio, nacionalizou indústrias, controlou preços, perseguiu opositores e destruiu a economia do país, deixando apenas o petróleo, na verdade, não deixou, já estava lá. De regra um enorme déficit, o que fez a inflação disparar e como resposta a isso controlou os preços ainda mais. O colapso era apenas questão de tempo, nada mais. Pobreza a 82%, pessoas comendo lixo, repressão pesada contra opositores e agora uma Constituinte completamente fraudada e com clara intenção ditatorial. Isso é o socialismo e não há outra alternativa.

Embora Hugo Chávez e seu sucessor sindicalista e motorista de ônibus Nicolás Maduro serem os grandes responsáveis pelo caos na Venezuela, precisamos primeiro olhar a situação do passado para refletir o presente e fazer uma perspectiva crítica e ousada para o futuro. O intervencionismo econômico fez com que o país que tinha tudo para ser uma nação de Primeiro Mundo, torna-se infelizmente uma ditadura sem precedentes. O demagogismo de Chávez (assim como de Lula) dominou a mentalidade da população levando-os a acreditar que o caminho para a continua prosperidade seria o caminho social e interventor.

Antes da inauguração de seu primeiro campo petrolífero, no dia 15 de abril de 1914, a Venezuela era fraca politicamente. Herdando esse problema do seu passado colonial, não alteradas no período subsequente à sua independência da Espanha.

O governo de ditador Juan Vicente Gómez de 1910 até 1930, assim como o governo ditatorial de Getúlio Vargas, foi essencial para o crescimento econômico e ajudou o estado venezuelano a se consolidar economicamente e com isso houve a modernização do então neocolonialismo, abrindo espaço para os investimentos, domésticos e estrangeiros, tornou-se a quarta economia no ranking em termos de PIB per capita. Já na década de 1950 à Venezuela chegou ao seu “apogeu” de estabilidade econômica e de prosperidade no governo do ditador Marcos Pérez Jiménez, assim como no de Vicente Gómez, ambos sendo caracterizado pela forte e excessiva violência política, em todas ditaduras o governo é gigante. (Se você não leu o artigo aqui publicado “MENOS ESTADO. MAIS LIBERDADE! ”. Não entenderás o risco de um “governo gigante”, mas de maneira resumida: Um estado grande é um estado ineficiente, controlador e corrupto, a liberdade e o crescimento pessoal do indivíduo não são o foco, com isso esse governo tende a ser um governo ditatorial com “ares” de democracia como o da Venezuela). Com isso a fúria dos ativistas de esquerda fez-se presente em 1958, esses ativistas conseguiram derrubar Pérez em conluio com militares, dando um golpe de estado.

O golpista e oficial da Marinha Wolfgang Larrázabal ficou responsável por coordenar o país, até as próximas eleições. Rómulo Betancourt venceu as eleições governando de 1959 a 1964, tornando a Quarta República da Venezuela o mais longo até então, em 1961 promulgo uma nova constituição, que dividiria os três poderes – executivo, legislativo e judiciário – e o estado venezuelano nas questões econômicas tornou-se mais ativo, com intervenções e regularizações, marcando o início do processo ascendente do socialismo.

Dessa forma, o atual movimento de caos da Venezuela está em seu sangue desde o passado, o descaso com a economia e com as instituições, fora iniciado décadas antes em seus respectivos regimes.

Rómulo Betancourt era um ex-comunista que havia deixado de lado o marxismo e adotou o gradualismo de Gramsci para imposição do sonhado socialismo.

Betancourt com a sua bagagem intelectual tinha o objetivo de nacionalizar e estatizar todo o setor petrolífero, e usar essa receita para criar um estado de bem-estar social. O governo de Betancourt implementou várias políticas socialistas e sendo servidas aos próximos governos. Sendo elas: 1. A desvalorização da moeda venezuelana, o bolívar; 2. Uma reforma agrária que estimula invasões e ocupações de terra, e que solapava os direitos de propriedade dos donos de terras; 3. O estabelecimento de uma ordem constitucional baseada em direitos positivistas, impondo um papel ativo para o governo venezuelano nas questões econômicas.

Com essas medidas a desordem instalou-se, ainda triplicou alíquota do imposto de renda para 36%, o governo passou a ter déficits fiscais pelos crescentes gastos, isso te faz lembrar de outra república não tão distante? O Brasil. Estes crescentes déficits orçamentários passariam a ser uma constante nas finanças públicas da Venezuela até a era pré Chávez.

O governo de Chávez e de Maduro intensificaram a intervenção estatal, com políticas de controle de preços, de impressão de dinheiro (e o Ciro Gomes querendo imprimir dinheiro aqui em...), estatização sistêmica de fábricas e de lojas.

“Tudo no Estado, nada contra o Estado, e nada fora do Estado” Benito Mussolini.

Nossos irmãos seguiram a recomendação do fascista mais “amado” da história. Hugo Chávez prometeu a distribuição de riqueza do país para os mais pobres e o pai do “socialismo do século XXI”, desconhecia a máxima econômica de que, para os recursos serem distribuídos a sociedade, primeiro eles devem ser produzidos, tão simples que chega a ser complicado para os Comunistas... Mas como um bom “comuna de carteirinha” ele estatizou todos os sistemas, ocasionando uma demanda maior do que a oferta, gerando escassez de produtos e resultando uma enorme pobreza sem precedentes.

Após 15 anos de revolução bolivariana, a Venezuela está mergulhada na maior crise econômica da sua história. O paraíso socialista criado por Hugo Chávez e aperfeiçoado por seu sucessor Nicolás Maduro vem quebrando paradigmas e alcançando façanhas: já conseguiu gerar escassez e racionamento de papel higiênico, comida, remédios, cerveja, eletricidade e até mesmo água. A maior estupidez do socialista é acreditar que impor controle de preços, proibir o lucro e ter um estado gigante é a solução para fazer com que os produtos básicos se tornem mais abundantes e mais baratos. Mas é o contrário, a escassez de bens de consumo em geral é a consequência do controle de preços imposto pelo “governo soberano”.

Segundo o PanAm Post:

Ramón Muchacho, prefeito de Chacao (uma subdivisão administrativa de Caracas), disse que as ruas da capital venezuelana estão repletas de pessoas matando animais para comê-los. Em seu Twitter, Muchacho relatou que, na Venezuela, é uma "realidade dolorosa" o fato de que pessoas estão "caçando gatos, cachorros e pombos" para aliviar sua fome. As pessoas também estão catando restos de vegetais das lixeiras e do chão para se alimentar. [...] Seis oficiais das forças armadas da Venezuela foram presos por roubarem bodes para matar a fome, uma vez que não havia mais comida em seus quartéis.[1]

Vale ressaltar que, ironicamente, os venezuelanos muito ricos — aqueles a quem Chávez jurou que iria esmagar — ainda têm dólares, e não estão passando fome. Quem realmente está sofrendo ao ponto de morrer de fome são os pobres e os proletários, aqueles mesmos que os socialistas juram amar.

Em julho de 2018 uma xícara de café estava custando em volta de 2 milhões de bolívares em Caracas, em abril – 3 meses anteriores – uma xícara de café custava 190 mil bolívares. Em apenas três meses uma xícara de café encareceu 953%[2], significando mais de 1.228.000%. O salário do venezuelano equivale a US$ 1,50 por um mês de trabalho, no final do mês o trabalhador consegue apenas comprar um quilograma de frango e se quiser uma garrafa de uísque terá que trabalhar no mínimo 16 anos.

A escassez de moeda gerada pela hiperinflação — sim, esse fenômeno aparentemente paradoxal já havia sido previsto por Mises em 1920 — acrescentou ainda mais sofrimento para o povo. A ineficiência causada pela maciça intervenção do governo na economia e à pandêmica corrupção política, gera a situação de catástrofe humanitária. Não é nada surpreendente que a economia venezuelana esteja em acelerado processo de contração, tendo encolhido 16,50% em 2016 e 13,20% em 2017. Sendo altamente improvável que o governo vá interromper a impressão de dinheiro, o colapso de todo o sistema monetário é iminente. Assim como o humanitário.

Isso se chama socialismo.

“A desvantagem do capitalismo é a desigual distribuição das riquezas; a vantagem do socialismo é a igual distribuição das misérias. ” Winston Churchill .

Podemos perceber que os governantes venezuelanos participam de “banquetes” e dão apenas “migalhas” ao povo, o socialismo nivela por baixo, logo todo o povo abaixo da ideologia socialista será miserável.

Sendo assim, as únicas formas dos venezuelanos ver a “luz no fim do túnel” é a migração para os países vizinhos. A crise migratória venezuelana fez com que mais de 2 milhões de venezuelanos deixassem o seu país, tendo como principal destino a Colômbia recebendo mais de 440 mil imigrantes, o Equador 547 mil, o Peru 400 mil e Brasil 128 mil.

O governo de Roraima solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o fechamento de sua fronteira com a Venezuela tendo em vista o alto número de migrantes, alegando que o estado não é mais capaz de receber adequadamente os seus vizinhos que estão fugindo do regime totalitário de Nicolas Maduro, contudo o pedido foi negado pela ministra Rosa Weber, alegando que a nossa lei de migração determina o acolhimento de refugiados e imigrantes. Beto Vasconcelos foi presidente do Comitê Nacional para Refugiados, diz que o fechamento da fronteira é ilegal e salienta "É uma falácia defender o fechamento da fronteira como solução para a crise. É impossível impedir a entrada de venezuelanos no Brasil. São mais de dois mil quilômetros de fronteira no meio da selva amazônica".

Não devemos fechar nossas fronteiras. Como discorrido durante todo texto, percebemos que estamos presenciando um caos, devendo-se a sequências de “representantes do autoritarismo” na Venezuela, e ao observar esse fato, os brasileiros devem abraçar os venezuelanos e ajuda-los a sobreviver e procurar um motivo para continuar a viver.

Na fronteira brasileira existe uma tensão, pois muitos brasileiros se mostram ressentidos tendo em vista o descaso dos serviços públicos locais, que estão sendo pressionados pela demanda dos imigrantes e a violência aumenta exponencialmente, com isso, afirma o Procurador Braga "Não estamos dizendo que os venezuelanos são violentos. O que estamos dizendo é que, quem está em condições de miserabilidade, às vezes faz atos de violência por R$ 20 reais para poder comer. A situação aqui de milhares de venezuelanos é de mendicância", lamenta o procurador e o presidente da OAB de Roraima, Rodolpho Morais, suplica dizendo “Nós não temos condição de suportar toda essa carga no nosso Estado. Então, pelo amor de Deus, nos socorram".

O fechamento das nossas fronteiras é ilegal, a nossa constituição tem como cerne a dignidade da pessoa humana, e no seu artigo 4º determina que a nossa relação com outros países deve ser norteada pelos princípios da “Cooperação entre os povos” e da “prevalência dos direitos humanos”, ainda somos signatários da Convenção dos Refugiados da ONU desde 1961 e da Declaração de Cartagena desde 1985. Com isso, todo imigrante teria o resguardo judicial para entrar no Brasil, pessoas que sofrem perseguição, por motivo de motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas estão asseguradas pelo nosso “manto verde e amarelo”.

O fechamento da nossa fronteira não seria a solução para o problema encontrado na Venezuela, pois o motivo é macro e estende ao micro. Em uma entrevista ao Globo News, o General Hamilton Mourão, o vice-presidente da República Federativa do Brasil, tendo uma larga experiência em missões de paz diz que “a próxima missão de paz do Brasil será na Venezuela”. Ao ver esse comentário podemos analisar que o Brasil enfrentara a ditadura de Nicolas Maduro em 2019, essa é a solução. O enfrentamento direto, ao lado de outros países como o Estados Unidos e Israel que sinalizaram estar dispostos a tal ato. Pode soar uma guerra, contudo os venezuelanos já estão vivendo em uma Guerra Civil.

Tendo em vista que a Anistia Internacional publicou no dia 20 de setembro de 2018, um detalhado e chocante relatório intitulado “Esta não é forma de vida: A segurança pública e o direito à vida na Venezuela”. A partir de dados da procuradoria geral do país, o relatório revela que, entre 2015 e junho de 2017, foram registradas 8.292 execuções extrajudiciais na Venezuela, ou seja, assassinatos perpetrados pelo Estado venezuelano mediante as suas forças de segurança, tanto militares quanto policiais. Se isso não é uma experiência de guerra, não temos noção do que mais seja.

O estado brasileiro deve acolher o povo venezuelano, contudo deve também intervir e aplicar medidas duras contra o estado da Venezuela. Somos um país Internético, com um complexo de nacionalidades, ao proibir a vinda dos venezuelanos estaremos compactuando com o criminoso e terrorista Nicolas Maduro que pratica o maior genocídio da América Latina. Não devemos excluir esse povo que procura refúgio, pois se estão saindo da sua nação é porque ela foi corrompida por “vermes insolentes”.

Juan Guiadó: “Devem ser o povo da Venezuela, as Forças Armadas, a comunidade internacional que nos levam a assumir claramente o mandato que não vamos deixar escapar, que vamos exercer”. Imagem tirada das redes.

O problema do Estado Venezuelano está longe de ser resolvido, contudo a esperança não deve morrer. Podemos ter a certeza de algo, o povo não merece tanto sofrimento e a população despertou saindo as ruas em diversas cidades, manifestando e está lutando contra o fraudulento ditador Maduro e clamando pela democracia. O atual Presidente Interino da Venezuela Juan Guaidó, Presidente da Assembleia Nacional constitucionalmente tomou posse no dia 23 de janeiro de 2019 desafiando o Ditador e cumprindo seu dever patriótico de resgatar a nação e devolve-la ao povo, a luta pela democracia não adormeceu no país em que até agora reina a ditadura em suas palavras ele afirma categoricamente: “A Constituição me dá legitimidade para exercer o cargo de Presidente da República, para convocar eleições, mas preciso do apoio dos cidadãos para tornar isso uma realidade”, disse a algumas centenas de pessoas que se concentraram no leste de Caracas para denunciar a “ilegitimidade” de Maduro.

Para os comunistas “a revolução” está acima de toda democracia, para eles é permitido: Roubar, matar, corromper, acabar com milhares de vidas, no entanto deve ser em nome da “revolução” aí tudo bem, não é mesmo? Vale destacar que a “revolução” muda de formas conforme o seu interesse, como um camaleão para sobreviver, no Brasil a palavra “revolução” trocou-se de nome para a famosa “resistência”, pois ser um revolucionário não cai mais bem no mainstream, pois essa palavra foi desgastada. Para isso os ideólogos da esquerda mudaram de “Viva a revolução” para simplesmente “Somos à resistência”, não tinham percebido né? Pois bem, agora perceberam. Esse pessoal faz tudo em nome da resistência e tudo é permitido em nome da resistência, entendem a gravidade?

Então, nesse momento em que escrevo esse artigo, existe uma Guerra Civil, no país irmão e vizinho. Diversos países democráticos decretaram apoio ao Guaidó, eles: Brasil, Estados Unidos, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Reino Unido. Outros apoiaram a permanecia de Maduro, sendo eles: Rússia, Cuba, México, Bolívia, Nicarágua, Turquia, China, Irã. Os apoiadores de Maduro entregam quem está lutando pela democracia e quem deseja o poder permanente.

A todos nossos irmãos da Venezuela: Não parem de lutar, pois a luta pela democracia é a mais justa e a mais sábia. E aos comunistas e socialistas: Estudem e não apoiem ditaduras, sejam coerentes com o discurso “mais amor por favor”, o Comunismo não é amor, é destruição. Oremos por esse povo que tem padecido tanto...

Esperemos que a democracia na Venezuela seja restaurada e que a paz dos nossos irmãos seja de fato concretizada. Deixarei algumas perguntas para que vocês reflitam acerca desse tema que nos afeta e afeta a estabilidade mundial:

O que estamos fazendo pela Venezuela? Pelo o que estamos lutando?

Será que estamos lutando ao lado de ditadores ou daqueles que procuram lutar pela democracia? Somos coniventes com governos ditatoriais? e pior, compactuamos com aqueles que são?

Respondam e saberás o quão mal você é.

NOTAS:

1 García, Andrea Rondón. O socialismo venezuelano: pessoas comendo cachorros, saqueando supermercados e morrendo de inanição, Artigo publicado pelo Instituto Ludwing Von Mises Brasil.

2 Pesquisa de acompanhamento do preço do café na Venezuela. Venezuelan café com leche index, Bloomberg < https://www.bloomberg.com/features/2016-venezuela-cafe-con-leche-index/ >

REFERÊNCIAS: Por Auborn Universty. Case Study: Venezuelan Oil. Disponível em: https://cla.auburn.edu/ces/energy/case-study-venezuela/

Por G1. Como os países vizinhos têm reagido à chegada de milhares de imigrantes da Venezuela. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/08/20/como-os-paises-vizinhos-tem-reagidoachegada-de-milhares-de-imigrantes-da-venezuela.ghtml

Vêneto, Fracisco. Em 2 anos, Venezuela matou 15 vezes mais que o Estado brasileiro em 42 anos. Disponível em: https://pt.aleteia.org/2018/09/21/em-2-anos-venezuela-matou-15-vezes-mais-queoestado-brasileiro-em-42-anos/

Por Reuters. Colômbia concede vistos de permanência temporários a 440 mil imigrantes venezuelanos. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/08/02/colombia-concede-vistos-de-permanencia-temporariosa440-mil-imigrantes-venezuelanos.ghtml

Schreiber, Mariana. Grave crise em Roraima justifica fechamento da fronteira? Entenda os argumentos contra e a favor. Disponível em: //www.bbc.com/portuguese/internacional-45266973

García, Andrea Rondón. O socialismo venezuelano: pessoas comendo cachorros, saqueando supermercados e morrendo de inanição. Disponível em: https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2410

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